Emergência na terra yanomami só pode terminar com política perene

O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) para monitorar a emergência sanitária yanomami chegou na madrugada desta terça-feira (16) a Roraima para se reunir com lideranças indígenas locais. Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena, Rildo Mendes, disse que a proposta é garantir que as ações emergenciais se transformem em política pública perene.

“Estamos fazendo uma visita para ver o que está sendo feito em relação à questão yanomami. Estamos preocupados porque o povo yanomami é permanente em seu território e as ações emergenciais têm um prazo: até que se resolva o problema. Mas o impacto causado pelo garimpo é de longo prazo. Estamos preocupados com o que será feito com o povo yanomami após o fim dessas ações”, disse.

Segundo o conselheiro, não se fala no fim das ações emergenciais na Terra Indígena Yanomami, mas tampouco existe algum tipo de sinalização ou apontamento, por parte do governo federal, de ações permanente para o território. “O que temos são ações emergenciais. Assim que elas terminarem, volta tudo ao normal e o povo yanomami continua em seu território. O garimpo também continua e o impacto deixado é imenso”.

A partir das 14h desta terça-feira, o grupo de trabalho se reúne com lideranças yanomami em Boa Vista. Na quarta-feira (17), a agenda inclui um encontro com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE/Yanomami), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) e conselheiros estaduais e municipais de saúde.

Já na quinta-feira (18) e na sexta-feira (19), a comissão deve se reunir com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, de trabalhadores de saúde indígena e de sindicatos. Também está prevista uma visita à Casa de Saúde Indígena (Casai). Ao final da visita, segundo Mendes, o grupo vai enviar ao Conselho Nacional de Saúde um relatório “para providências”. A previsão é que o documento seja finalizado até 7 de junho.

Uma vez aprovado, o relatório deve ser encaminhado a entidades como a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e demais órgãos competentes, incluindo o Ministério da Saúde. “Viemos ouvir. Vamos conversar com os envolvidos. As ações emergenciais só podem ser finalizadas a partir do momento em que houver políticas públicas para o povo yanomami”, concluiu o coordenador da comissão.

O grupo de trabalho tem a seguinte composição:

- Luiz Carlos Ferreira Penha, conselheiro nacional de saúde pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab);

- Vânia Leite, conselheira nacional de saúde pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); 

- Roberto Marques, da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste; 

- Esther Ferrer, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi); 

- Eliene Rodrigues, da Associação Brasileira Rede Unida; 

- Ana Lúcia Paduello, integrante da mesa diretora do CNS; 

- Ana Carolina Dantas, secretária-executiva do CNS; 

- Gustavo Cabral, secretário-executivo substituto do CNS.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-05/emergencia-na-terra-yanomami-so-pode-terminar-com-politica-perene