STF Retoma Julgamento sobre Regras de Distribuição dos Royalties do Petróleo: O Impacto para os Estados Produtores
A decisão do Supremo Tribunal Federal pode redefinir a partilha dos recursos provenientes da exploração do petróleo, afetando fortemente estados produtores como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar nesta quinta-feira (7) um tema de grande relevância para o pacto federativo e a distribuição de recursos










