Com adesão de mais de 80% das unidades da federação, governo articula subsídio temporário ao diesel importado para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre frete, abastecimento e custo de vida.
Em meio à escalada do petróleo no mercado internacional e ao temor de novos repasses ao consumidor, o governo federal costurou com os estados um acordo emergencial para bancar parte do custo do diesel importado. A proposta prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro durante dois meses, com divisão igual entre União e governos estaduais: R$ 0,60 por litro para cada lado. O objetivo é dar fôlego ao mercado, reduzir o risco de desabastecimento e evitar uma nova disparada nos preços em um momento de forte tensão externa.
A medida ganha peso porque o Brasil ainda depende da importação de cerca de 30% do diesel que consome, o que deixa o país mais vulnerável às oscilações do mercado global. Segundo o Ministério da Fazenda e o Comsefaz, mais de 80% dos estados já sinalizaram adesão ao modelo, embora a participação seja voluntária e as cotas de quem ficar de fora não sejam redistribuídas. A contribuição estadual será proporcional ao volume consumido em cada unidade da federação, numa tentativa de repartir o custo sem romper o equilíbrio federativo.
O novo desenho foi adotado após perder força a alternativa de zerar o ICMS sobre a importação de diesel, considerada mais difícil do ponto de vista técnico e fiscal. Em vez disso, a saída encontrada foi o subsídio direto aos importadores, num formato tratado como excepcional e temporário. A iniciativa também se soma ao pacote anterior anunciado pelo governo em março, que já havia zerado PIS/Cofins sobre o diesel e criado uma subvenção federal de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores.
Embora o acordo político esteja avançado, o novo mecanismo ainda depende de formalização por medida provisória para entrar em vigor. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que a publicação deve ocorrer ainda nesta semana. Até lá, o governo trabalha para ampliar a adesão dos estados e consolidar a estratégia como resposta de curto prazo a uma crise que ameaça contaminar o frete, os alimentos e toda a cadeia de preços da economia brasileira.
