Como funciona o regime aberto concedido a Anna Jatobá, Suzane Richthofen e Elize Matsunaga

Solta da prisão na noite desta terça-feira (21), Anna Carolina Jatobá é mais uma condenada em crime de grande repercussão no país a deixar a Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, no interior de São Paulo, ao progredir para o regime aberto.

Antes dela, outras presas conhecidas também deixaram a P1, como a unidade é conhecida, depois de a Justiça conceder progressão ao regime mais brando: Suzane von Richthofen e Elize Matsunaga.

Mas como funciona o regime aberto ao qual Jatobá, Richthofen e Matsunaga estão submetidas hoje? Pensando nisso, o g1 preparou esse material para tirar as principais dúvidas em relação à modalidade.

Regime aberto

Como funciona?

No regime aberto, o condenado cumpre a pena fora da prisão. Ele tem direito a trabalhar durante o dia, mas à noite deve permanecer em endereço designado pela Justiça.

A legislação determina que o preso se recolha no período noturno em uma casa de albergado - modelo prisional que abriga presos que estão no mesmo regime -, mas o Estado de São Paulo não dispõe desse tipo de unidade prisional. Por isso, na prática, os presos vão para casa.

Para não perder o benefício, o condenado precisa seguir algumas regras, como:

• permanecer no endereço designado durante o repouso e dias de folga;
• cumprir os horários combinados para ir e voltar do trabalho;
• não pode se ausentar da cidade onde reside sem autorização judicial;
• comparecer em juízo quando determinado para e justificar suas atividades.

Além dessas condições básicas, o juiz pode estabelecer outras condições especiais, de acordo com cada caso.

Caso as condições impostas não sejam cumpridas, o condenado pode perder o benefício concedido.

Por que e como ele é concedido?

Para obter a liberdade condicional, os detentos precisam se enquadrar em alguns requisitos, entre eles o tempo de cumprimento da pena e bom comportamento.

Em alguns casos, é necessário também passar por um teste criminológico, exame que avalia o perfil e a capacidade do condenado a ser reinserida na sociedade - Richthofen, por exemplo, fez o teste. Anna Jatobá, por sua vez, não precisou fazer por decisão da Justiça.

Anna Carolina Jatobá

Anna Carolina e Alexandre Nardoni foram condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni em março de 2010, mas estavam presos desde 2008 após o crime.

O caso aconteceu na noite do dia 29 de março de 2008, quando a menina de apenas cinco anos foi jogada pelo pai e pela madrasta da janela de um apartamento na capital.

Caso Nardoni: 15 anos após o crime, como estão os condenados pela morte da menina Isabella — Foto: Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo/Arquivo e Luiza Veneziani/g1/Arquivo

Isabella caiu do sexto andar do apartamento onde morava o casal Nardoni, no Edifício London. Para a investigação, no entanto, não foi uma queda acidental, mas sim um homicídio. A menina foi agredida e, achando que estava morta, foi arremessada.

O pai foi condenado a mais de 30 anos de cadeia e a madrasta a 26 anos de prisão, cumprindo pena na Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé (SP).

Jatobá trabalhou como costureira na penitenciária no interior de São Paulo e conseguiu reduzir a pena. Em 2017, ela progrediu ao regime semiaberto e, desde então, era beneficiada com as saidinhas temporárias.

À época, quando foi submetida a testes para progressão do regime, Jatobá afirmou ser inocente e disse desejar que a verdade sobre o caso apareça.

Disse também planejar após ter a liberdade definitiva buscar apoio dos familiares, manter o relacionamento com o marido Alexandre Nardoni, fazer um curso de moda e abrir um ateliê de costura.

Anna Carolina Jatobá — Foto: Luiza Veneziani

Suzane von Richthofen

Suzane von Richthofen cumpre pena em regime aberto pelo assassinato dos pais em 2002. Manfred e Marísia von Richthofen foram mortos a pauladas enquanto dormiam. O crime foi cometido pelos irmãos Cravinhos, à época namorado e cunhado de Suzane.

Suzane von Richthofen — Foto: Marcelo Goncalves/Sigmapress/Estadão

Ela chegou a ser presa em 2002, mas depois foi posta em liberdade até o julgamento em 2004, quando foi condenada a 39 anos de prisão pelo crime.

A presa cumpria pena na Penitenciária Feminina de Tremembé desde 2006. Em 2015, conseguiu progressão ao regime semiaberto. Ela deixou a prisão em saída temporária pela primeira vez em março de 2016.

Desde 2017, Suzane tentava a progressão ao regime aberto e, depois de ter diversos pedidos negados pelo judiciário, conseguiu o benefício no dia 11 de janeiro de 2023.

Relembre o caso Suzane von Richthofen, condenada por matar os pais em 2002

Beneficiada com o regime aberto, ela informou à Justiça uma mudança para Angatuba, em São Paulo. Próximo a Itapetininga, o município é onde mora a família de Rogério Olberg, com quem ela teve um relacionamento entre 2017 e 2020. O casal chegou a ficar noivo, mas não continuou junto.

O g1 apurou que endereço informado à Justiça onde Suzane vai cumprir o regime aberto fica na zona rural da cidade, a cerca de 15 minutos da região central.

Com a mudança de cidade, Suzane transferiu o curso de biomedicina para uma universidade particular de Itapetininga. Recentemente, ela se inscreveu em concurso para Câmara de Avaré.

Conforme apurado pelo g1, Richthofen se candidatou para cadastro reserva de telefonista, cargo mais concorrido do concurso da Câmara de Avaré - com 837 inscrições.

Suzane von Richthofen é flagrada em fila de cantina de universidade em Itapetininga (SP) — Foto: Redes sociais

Além da faculdade, Suzane mantém também abriu de um ateliê de costura após conseguir o benefício do regime aberto. Intitulado como "Su Entre Linhas", o comércio tem uma página nas redes sociais e acumulava 30 mil seguidores.

Em regime aberto, Suzane von Richthofen abre ateliê de costura e divide opiniões na internet — Foto: Instagram/ Reprodução

Elize Matsunaga

Elize Matsunaga foi condenada por matar e esquartejar o marido em 2012, em São Paulo. Ela cometeu o crime no apartamento onde o casal morava com a filha, na Zona Norte da capital.

O caso teve repercussão no país por envolver uma bacharel de direito casada com um empresário herdeiro da indústrias de alimentos Yoki. Ele tinha 42 anos à época e ela 30.

O empresário foi baleado na cabeça com uma das 34 armas que o casal tinha na residência. Quatro eram de Elize, incluindo a pistola usada no crime. As demais pertenciam a Marcos.

Elize Matsunaga deixa penitenciária em Tremembé acompanhada de advogado após liberdade condicional — Foto: Wilson Araújo/ TV Vanguarda

Em seguida, ela esquartejou a vítima. Câmeras do edifício flagraram o momento em que a bacharel desce no elevador com malas, onde escondeu os pedaços do corpo, até o carro na garagem.

Em 2016, Elize Matsunaga foi condenada a 19 anos e 11 meses de prisão pelo crime. Em 2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu para 16 anos e três meses a pena.

Em maio de 2022, a Justiça concedeu a ela a liberdade condicional.

Em 2023, Matsunaga começou a trabalhar como motorista por aplicativo em Franca, no interior de São Paulo. Em fevereiro, um passageiro relatou ter feito uma viagem com ela.

Elize como motorista de carro por aplicativo em Franca, SP — Foto: Arquivo pessoal

A plataforma de mobilidade Maxim, que, segundo o passageiro, foi usada para intermediar a corrida, confirmou que Elize está cadastrada na base de motoristas do aplicativo.

Também em fevereiro, a bacharel passou a ser investigada por usar um documento de terceiros para tentar limpar a ficha criminal para um trabalho em um condomínio em Sorocaba. Durante depoimento, Elize negou a falsificação.

Ela participou de um processo de contratação para uma empresa que atua em condomínios na cidade. Em abril, o Ministério Público pediu o arquivamento do inquérito policial que investigava o caso.

Fonte: https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2023/06/21/como-funciona-o-regime-aberto-concedido-a-anna-jatoba-suzane-richthofen-e-elize-matsunaga.ghtml